1.1. Os dados pessoais recolhidos através do website (nome e e-mail) são utilizados exclusivamente para efeitos de processamento e envio dos e-books adquiridos. Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
1.2. Os dados fornecidos são armazenados de forma segura e serão eliminados a pedido do utilizador ou quando deixarem de ser necessários para os fins indicados.
1.3. O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, bastando para tal enviar um pedido através do contacto fornecido no website.
2.1. A disponibilidade dos e-books é indicada no website:
2.2. Após a confirmação da compra, não é possível cancelar ou devolver o e-book, dado tratar-se de um produto digital.
2.3. Em caso de problemas com o ficheiro recebido ou se o e-book não for enviado no prazo indicado, o utilizador deverá contactar o suporte através do e-mail fornecido no website para resolução do problema.
2.4. O utilizador concorda que os e-books adquiridos são para uso pessoal e não poderão ser distribuídos, copiados ou vendidos a terceiros.
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2.6. Para solicitar uma fatura com número de contribuinte, o utilizador deve usar o formulário de contacto disponível no website, indicando os dados necessários.
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3.1. Reservamo-nos o direito de modificar este documento a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.